Direito Autoral

Direitos autorais garantem a propriedade do titular de obra literária, científica ou artística. São essas normas que concedem ao artista o reconhecimento da origem e seus direitos sobre a obra criada.

O direito autoral garante uma participação, normalmente financeira, e, principalmente, um reconhecimento moral pela utilização da obra do autor. Protegem os artistas e suas obras e, além disso, garantem e protegem a sua autoria e seus sucessores, evitando a pirataria e também o prejuízo causado pelo uso indevido das mesmas.

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Como sei se minha marca é viável?

É fundamental antes de iniciar o pedido de marca que se faça uma pesquisa de viabilidade da marca. Esta pesquisa avalia por segmento de atuação e também aspectos classificatórios do INPI. Quer saber mais sobre viabilidade de marca? Leia o artigo A Importância da Pesquisa de Viabilidade de Marca. Precisa de ajuda para verificar se sua marca é viável? Clique aqui e solicite uma pesquisa de viabilidade de marca.
12 motivos para registrar a sua marca

Criar identidade de sua empresa com os clientes; Agrega valor à sua empresa; O direito à marca é de quem registrar primeiro; Evita problemas judiciais em caso de outro registrar; Proteger a marca inibe ação de concorrentes desleais; Evita grandes prejuízos em caso de ter que mudar o nome da marca por motivo de perda por falta de registro; Marca é um investimento, um ativo intangível de sua empresa; Segurança para investir em seu negócio; Poder ganhar royalties com franquias e/ou cessão do direito de uso da marca; Estar regular conforme a Lei Federal 9.279, Lei da Propriedade industrial; Marca Registrada é a credibilidade de seu negócio. Direito de uso exclusivo em seu segmento; A proteção de sua marca, assim como de outros patrimônios intelectuais como patentes, desenho industrial, software, direito autoral ou segredo comercial são estratégicos para sua empresa para atuação no Brasil e no Exterior. O Grupo Mário de Almeida possui estrutura completa para atender todos os serviços de propriedade intelectual.
Como faço para registrar uma marca?

Após o parecer de viabilidade da marca, aconselhamos a trabalhar com um escritório especializado em Propriedade Intelectual para fazer toda a preparação de documentos e protocolo do pedido de depósito. Ressaltamos que mais importante do que realizar o registro é fazer a gestão deste pedido de registro até a concessão, pois semanalmente é importante acompanhar as publicações do INPI. Baixe gratuitamente o nosso ebook Como Registrar Sua Marca e entenda os detalhes do registro de marca.
Uso uma marca que já tem registro. E agora?

Não se desespere, podemos auxiliá-lo a resolver este problema. Primeira questão é fazer uma análise de viabilidade. Talvez vocês atuem em segmentos diferentes, pode ser que sejam palavras de uso comum e a outra marca não tenha exclusividade, ou até possam conviver na mesma classe através do registro de sua marca de forma mista (nominativa + figurativa). Temos como dar a devida orientação para estes casos. Conte conosco.
Posso usar a marca antes da concessão?

Sim, pode utilizar, porém de acordo com a lei vigente, somente o registro concedido assegura o direito de propriedade sobre uma marca em todo o território nacional. Mas no momento do depósito você já tem a preferência sobre a marca e a expectativa de direito. Direito que será confirmado com a concessão da marca.