SERVIÇOS | MARCA

O processo que protege a sua marca (nome, símbolo, logotipo, logomarca) para que não seja utilizada indevidamente.

Uma marca serve para distinguir produtos e serviços de outros de mesma natureza. Ao efetuar o depósito e ter sua marca concedida junto ao INPI, o titular adquire o direito exclusivo de uso da marca no território nacional, dentro de sua área de atuação e pode impedir que outros a utilizem sem sua expressa autorização.

Perguntas frequentes

Como sei se minha marca é viável?


É fundamental antes de iniciar o pedido de marca que se faça uma pesquisa de viabilidade da marca. Esta pesquisa avalia por segmento de atuação e também aspectos classificatórios do INPI. O parecer tem por finalidade averiguar, junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a possibilidade de registro da expressão nominativa citada, como marca, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, bem como pesquisar a existência de anterioridade de marca que possa inviabilizar o pedido que se pretende registrar. Este parecer indicará a viabilidade do registro da marca e orientará em quais classes registrar e a forma de registro (nominativa, figurativa ou mista).




Como faço para registrar uma marca?


Após o parecer de viabilidade da marca, aconselhamos a trabalhar com um escritório especializado em Propriedade Intelectual para fazer toda a preparação de documentos e protocolo do pedido de depósito. Ressaltamos que mais importante do que realizar o registro é fazer a gestão deste pedido de registro até a concessão, pois semanalmente é importante acompanhar as publicações do INPI.




Uso uma marca que já tem registro. E agora?


Não se desespere, podemos auxiliá-lo a resolver este problema. Primeira questão é fazer uma análise de viabilidade. Talvez vocês atuem em segmentos diferentes, pode ser que sejam palavras de uso comum e a outra marca não tenha exclusividade, ou até possam conviver na mesma classe através do registro de sua marca de forma mista (nominativa + figurativa). Temos como dar a devida orientação para estes casos. Conte conosco.




Posso usar a marca antes da concessão?


Sim, pode utilizar, porém de acordo com a lei vigente, somente o registro concedido assegura o direito de propriedade sobre uma marca em todo o território nacional.





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